12767 - Planejamento Patrimonial Sucessório e a Internacionalização do Patrimônio
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 09:00 às 18:00 horas (Quinta-feira)
Data de início: 30/10/2025
Data de término: 30/10/2025
Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões e planejamento patrimonial.
Objetivos Específicos: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito patrimonial no direito de família e sucessões, bem como estimular a advocacia preventiva no âmbito do planejamento patrimonial.
Ementa
Regime de Bens no Casamento, União Estável e União Homoafetiva; (Pactos antenupciais e contratos com cláusulas especiais de proteção); Sucessão Legítima e Testamentária (Testamentos com Teses); Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; Investimentos nos EUA; Contrato de Holding Familiar; Doações e suas cláusulas protetivas; Planejamento Sucessório Tributário, referente ao ITCMD e IRPF; Offshore e Trust como forma de planejamento sucessório.
Conteúdo Programático
I - Planejamento Patrimonial Matrimonial
• Contrato de Namoro e suas com cláusulas protetivas
• Contrato de União Estável e suas com cláusulas preventivas e protetivas (indenização, partilha e sucessão)
• Pactos antenupciais e suas cláusulas preventivas e protetivas (indenização, partilha e sucessão)
• Doações de bens móveis, imóveis e quotas societárias e suas cláusulas protetivas)
II - Planejamento Sucessório
• Testamentos com cláusulas especiais para planejamento sucessório
• Doações com cláusulas especiais (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, usufruto, reversão e dispensa da colação)
• Holding Familiar (Conceito, cláusulas protetivas e preventivas no contrato social, vantagens tributárias e sucessórias, aspectos práticos para a formalização de uma Holding Familiar, aporte dos bens para a Holding Familiar, transferência de bens para a Holding Familiar e tributos)
III - Planejamento Sucessório sem Inventário
• Seguros e Previdências (Seguros de vida, VGBL, PGBL)
• Seguro de vida nos EUA
• Contas Bancárias e Imóveis nos EUA
• Holding Familiar nos EUA
• Offshore nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Trust nos EUA e outros países com benefícios fiscais como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial
• Investimentos e dolarização nos EUA
Metodologia: Aulas expositivas teóricas e práticas; participação em situações reais e simuladas e fornecimento de modelos, com debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento (75% de presença mínima às aulas).
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A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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